出版物

活动

11/09/2026 • 2 min

Palestra gratuita: Planejamento sucessório e proteção patrimonial

Palestra presencial e online em 15 de maio, com inscrições abertas. Vagas limitadas.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

文章

10/09/2026 • 2 min

Revisão da vida toda: o que mudou após o STF em 2024 e quem ainda pode pedir

Panorama técnico do julgamento do STF sobre a revisão da vida toda e checklist do que avaliar antes de decidir pela ação.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

文章

06/09/2026 • 2 min

Trabalho remoto e controle de jornada: o que a CLT realmente exige em 2025

Com a consolidação do home office, a fiscalização tem olhado para o controle de jornada. Veja o que ficou definido.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

新闻

01/09/2026 • 2 min

Escritório participa de seminário da OAB/SP sobre LGPD e compliance

O Dr. Breno França da Rocha integrou mesa de debates sobre implementação prática da LGPD em escritórios de advocacia.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

新闻

26/08/2026 • 2 min

Novo entendimento do TST sobre adicional de periculosidade para motoboys

Decisão recente pacifica entendimento sobre enquadramento de motofretistas em atividades de risco.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

文章

19/08/2026 • 2 min

Divórcio extrajudicial com filhos menores: o que muda a partir de 2024

A Resolução CNJ nº 571/2024 passou a admitir divórcio em cartório mesmo quando há filhos menores, desde que cumpridos requisitos.

D Dr. Breno França da... 阅读更多

媒体

14/08/2026 • 2 min

Entrevista: Dr. Breno fala ao Jornal Valença sobre direitos do consumidor

Em entrevista concedida ao Jornal Valença, o advogado esclarece dúvidas recorrentes sobre cobranças indevidas e superendividamento.

D Dr. Breno França da... 阅读更多