Dr. Breno França da Rocha
OAB/SP 527.389

Advogado titular

Dr. Breno França da Rocha

Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 527.389. Atua em matérias que se cruzam com a vida prática das pessoas — Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, de Família e Sucessões, do Consumidor e Penal — sempre com análise técnica individualizada e comunicação contínua com o cliente.

Sua prática é orientada por três compromissos: (i) diagnosticar o caso antes de sugerir qualquer providência; (ii) apresentar cenários realistas baseados em jurisprudência; e (iii) manter o cliente informado em todas as fases do processo.

Trajetória

Formação e prática

Estudo contínuo é um dever profissional. Abaixo, os marcos de formação e os pilares da atuação técnica.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito, com aprovação no Exame da OAB e inscrição regular na Seccional de São Paulo sob o nº 527.389.

Formação continuada

Atualização periódica em Direito Previdenciário, Trabalhista, Processo Civil, Processo Penal e Direito de Família, acompanhando reformas legislativas e jurisprudência dos tribunais superiores.

Atuação contenciosa e consultiva

Representação em processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres, negociação, mediação e contratos. Domínio de peticionamento eletrônico nos sistemas PJe, Eproc, Projudi e SAJ.

Conformidade ética

Atuação pautada pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento nº 205/2021 sobre publicidade profissional.