Áreas de Atuação

Direito Educacional

Contratos escolares, bullying, FIES, ProUni e diplomas.

Questões envolvendo instituições de ensino, contratos educacionais, bullying escolar, FIES e ProUni, responsabilidade civil de escolas, reconhecimento de diplomas e direito acadêmico.

Demandas frequentes

Serviços Oferecidos

Defesa em processos estudantis

Reprovações, jubilamento, transferência, trancamento e diplomas.

Ver Detalhes

Contratos educacionais e mensalidades

Revisão de cláusulas, inadimplência, desconto de bolsas e FIES/ProUni.

Ver Detalhes

Bullying e responsabilidade escolar

Ações por negligência, responsabilidade civil da instituição e ECA em contexto escolar.

Ver Detalhes

Reconhecimento e revalidação de diplomas

Procedimentos de revalidação (Carolina Bori, Simec), diplomas no exterior e MEC.

Ver Detalhes

Como conduzimos

Etapas do trabalho

Análise dos documentos

Recebemos os documentos, apuramos fatos e pedimos complementações quando necessário. Nada de resposta apressada.

Parecer técnico por escrito

Cenários jurídicos, probabilidades com base em jurisprudência, custos estimados e cronograma. A decisão é sua.

Condução do caso

Peticionamento, audiências, recursos e/ou negociação. Atuamos em PJe, Eproc, Projudi e SAJ.

Comunicação contínua

Portal do cliente 24/7, atualizações em linguagem clara e atendimento direto com o advogado responsável.

Aviso legal. As informações desta página são meramente referenciais e não constituem consulta jurídica. A análise sobre viabilidade, custo e probabilidade de êxito de cada caso depende de atendimento individual com exame dos documentos. Não oferecemos garantia de resultado. Publicidade em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB.