Advocacia especializada · OAB/SP 527.389

Dr. Breno França
da Rocha

Direito estratégico, atendimento humano.

Assessoria jurídica técnica e individualizada para pessoas e famílias em processos previdenciários, trabalhistas, civis, de família, do consumidor e criminais — com análise preliminar do caso e comunicação transparente em cada etapa.

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  • Valença/RJ · SP · RJ

Campos de atuação

Áreas de atuação

Áreas de atuação com excelência e dedicação

Direito Previdenciário

Aposentadorias (idade, tempo, especial, PCD), benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, auxílios e revisão de benefícios no INSS.

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Direito Trabalhista

Verbas rescisórias, horas extras, equiparação salarial, assédio moral e sexual, acidente de trabalho, reconhecimento de vínculo e defesa em reclamações.

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Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, danos morais e materiais, cobranças, negativações indevidas, ações possessórias e direito das obrigações.

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Família e Sucessões

Divórcio consensual e litigioso, guarda, pensão alimentícia, partilha, inventário, testamento, união estável, reconhecimento de paternidade e adoção.

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Direito do Consumidor

Cobrança indevida, negativação irregular, produto com vício, serviço mal prestado, voos cancelados, bagagem extraviada e cláusulas abusivas em contratos.

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Direito Penal

Defesa técnica em inquéritos e ações penais, habeas corpus, audiências de custódia, tribunal do júri, recursos e acompanhamento em todas as instâncias.

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Sobre o Dr. Breno França

Atuação próxima e individualizada

O Dr. Breno França da Rocha (OAB/SP 527.389) atua em Valença/RJ, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, com foco em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, de Família, do Consumidor e Penal. Trabalha com poucos casos por vez, o que permite estudo técnico aprofundado, escuta cuidadosa e atenção integral a cada cliente.

Nosso compromisso é apresentar ao cliente um diagnóstico técnico claro do caso — riscos, caminhos possíveis e expectativas realistas — antes de iniciar qualquer medida. Acreditamos que a melhor defesa nasce da honestidade intelectual e da escuta cuidadosa.

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Nosso método

Da dúvida à decisão informada

Cada caso passa por um processo estruturado antes de virarmos qualquer página para o Judiciário.

  1. 1

    Escuta e diagnóstico

    Ouvimos o seu caso com atenção, sem jargão. Avaliamos documentos, prazos, viabilidade jurídica e riscos envolvidos.

  2. 2

    Estratégia por escrito

    Apresentamos em linguagem clara os caminhos possíveis — administrativo, judicial ou consensual — com prazos, custos e cenários realistas.

  3. 3

    Condução técnica

    Você passa a ter um portal próprio com andamentos, documentos, audiências e mensagens — tudo registrado, tudo rastreável.

  4. 4

    Comunicação constante

    Sem silêncio processual: atualizações periódicas, retorno dentro do prazo combinado e explicação das decisões ao longo do caminho.

Valores de prática

O que nos orienta

Princípios que norteiam a condução de cada caso, independentemente da matéria ou da complexidade.

Técnica

Estudo aprofundado do caso, da legislação aplicável e da jurisprudência dos tribunais antes de qualquer movimento.

Clareza

Sem prometer o que não se pode entregar. Explicamos o cenário real, em linguagem acessível, para que a decisão seja sua.

Sigilo

Observância rigorosa do sigilo profissional e da LGPD em todo o tratamento de informações e documentos.

Ética

Atuação pautada pelo Código de Ética da OAB e pelo Provimento 205/2021. Sem promessas, sem captação indevida.

Conteúdo técnico

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